A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso pretende estreitar a parceria com a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Administração Pública e com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) para combater a sonegação de impostos no Estado.
O secretário Eder Moraes qualificou de “muito grave o que está acontecendo em Mato Grosso em relação aos ilícitos fiscais”. Segundo ele, muitos segmentos, como os de combustíveis, madeira, gado, arroz, algodão, milho, frigoríficos e atacadistas têm apresentado volume de venda para fora do Estado incompatível com a capacidade de consumo do mercado de destino.
Uma das ações previstas é o aperfeiçoamento dos mecanismos de cruzamento eletrônico de informações da base de dados fiscais da Sefaz e de outros órgãos das esferas estadual e federal.
As fontes de informações das auditorias eletrônicas passarão de 24 para 26 – serão confrontados, também, dados da base da Sefaz com a base do Núcleo de Inteligência e Serviços Reservados do Gaeco e da Delegacia Fazendária.
“Nossos técnicos vão aprimorar os sistemas capazes de relacionar os dados da Sefaz com dados federais e de outras entidades. Assim, de forma automática, as discrepâncias são apresentadas e nossa equipe tem o espelho detalhado de onde, exatamente, focar o trabalho”, destacou Moraes.
Outra medida será a intensificação do compartilhamento de informações da Sefaz com os dados dos Fiscos dos Estados limítrofes no que tange ao ICMS.
Além disso, está previsto o monitoramento por satélite dos desvios de rotas de cargas, especialmente na divisa de Mato Grosso com outras unidades da federação.
O Fisco pretende, também, aperfeiçoar o monitoramento da Guia de Trânsito de Mercadorias (GTM), emitida eletronicamente, a ser preenchida no momento da entrada no território mato-grossense de mercadorias com destino a outros Estados ou ao exterior.
De acordo com o secretário, o objetivo é tornar mais eficiente o controle do trânsito das mercadorias. Os postos fiscais e as transportadoras passarão a receber acompanhamento especial do Gaeco e da Delegacia Fazendária. No caso dos postos fiscais, será verificado, por exemplo, o fluxo de passagem de cargas, analisando riscos de pico e trocas de turnos pelos servidores da Sefaz.
Moraes salientou que o serviço de inteligência fiscal da Sefaz, do Gaeco e da Delegacia Fazendária tem sido fundamental na identificação de fraudes. “Vários municípios, como Castelo dos Sonhos (PA), Cruzeiro do Sul (RO) e Guajará Mirim (RO) estão sendo mapeados pelo serviço de inteligência, por suspeita de estarem sendo usados como triangulação de notas fiscais (entrega de mercadorias em local diferente do indicado na nota fiscal). O Fisco está muito preocupado e atento com todos os modelos de fraudes, inclusive o de abertura de empresas para facilitar o esquema”, afirmou.
O titular da Sefaz reiterou que todas as transações sem notas fiscais estão sendo armazenadas em banco de dados e disponibilizadas diariamente ao Gaeco e à Delegacia Fazendária.
*TI INSIDE, Online
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