Segundo monitoramento, durante o feriadão, a implantação da obrigatoriedade e disponibilização da nova versão do arquivo XML da NF-e, previstos para 01/04, tudo ocorreu dentro da normalidade esperada. Abaixo sintetizadas algumas ocorrências pontuais e registrados alguns comentários sobre os números apresentados até o momento:
1) Os relatórios de monitoramento de disponibilidade e tempo de autorização das Sefaz Autorizadoras, de forma geral, apresentaram boa disponibilidade e tempos de respostas. Teve-se apenas algumas indisponibilidades pontuais registradas para algumas Sefaz.
2) De forma geral as aplicações responderam bem e os poucos registros de problemas foram rapidamente resolvidos.
3) Teve-se uma incompatibilidade entre a nova versão do Java disponibilizada e o programa emissor gratuíto, mas colegas da Sefaz/SP identificaram e resolveram rapidamente o problema, que teve origem na própria versão do Java em decorrência da desabilitação de uma função que operava normalmente na versão anterior. Registrou-se que esta ocorrência não tem nenhuma relação com a nova versão do XML nem com a entrada de novos contribuintes obrigados.
4) O número de novos contribuintes emissores foi abaixo da expectativa. Este fato reforça a necessidade da realização de uma operação nacional para fiscalização de contribuintes que não estão atendendo à obrigatoriedade definida no Protocolo 42.
5) Foi publicado o Protocolo 76/2010, prorrogando a data da obrigatoriedade para o CNAE referente ao comércio atacadista de Cosméticos e produtos de perfumaria (CNAE 4646001), no entanto o CNAE saiu com erro (um seis a mais) e o referido protocolo deverá ser retificado.
6) O número de contribuintes que passaram a utilizar a versão 2.0 do arquivo XML foi bastante reduzido, fato já esperado, uma vez que a atual versão do schema (1.10) tem validade até 31/09/2010. Ratificou-se a importância da migração para esta versão, visando evitar sobressaltos quando da aproximação da data prevista para o término da validadede da versão 1.10.”
*Fonte: Blog Roberto Dias Duarte
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