Migração do Blog da Migrate

Olá leitores dos conteúdos da Migrate.

Informamos que, estamos migrando todo o conteúdo do Blogspot da Migrate que se encontra aqui para outro link: www.migrate.com.br/blog.

Agora, vocês terão acesso a um conteúdo mais segmentado e centralizado junto ao site da Migrate, além de materiais úteis e funcionalidades de compartilhar em suas redes sociais.

Vale a pena conferir o novo site e blog da Migrate.

5 Dicas de como manter-se atualizado no mundo fiscal

Você que trabalha com emissão de documentos fiscais, certamente já se assustou ou se aborreceu com uma Nota Técnica lançada pelo governo, não é mesmo?

Normalmente elas são liberadas com pouco prazo para adaptação dos desenvolvedores de software e um problema constante enfrentado por estes profissionais é a dificuldade em encontrá-las.

Isso porque elas são divulgadas no site de cada SEFAZ e não tem grande repercussão.

Sendo assim, resolvemos lhe ajudar dando dicas de como manter-se atualizado no mundo fiscal:

#1. Participar de grupos:

Participar de grupos com outros desenvolvedores, analistas, e pessoas que trabalham diretamente com emissão fiscal é uma boa! Porque essas pessoas tem contato direto com responsáveis das SEFAZ e participam regularmente de encontros que tratam sobre obrigatoriedades, legislação, e antecedem alterações que já estejam definidas.

Pensando em suprir essa necessidade de ter as informações centralizadas de forma que o público como um todo possa interagir, criamos um grupo na rede Linkedin, participe.

#2. Cadastrar seu e-mail em sites de notícias:

Certamente quando você chega em seu trabalho e conecta-se á Internet, acessa os mais conhecidos sites de notícias para ficar atualizado com o que está acontecendo no Brasil e no Mundo. Mas você sabe qual site acessar para estar atualizado quanto ao mundo fiscal? Baguete e DCI são alguns dos sites que podem lhe ajudar.

Uma ótima saída para você não precisar acessar site por site é cadastrar seu e-mail para receber as notícias de seu interesse.

#3. Acompanhar sites e redes sociais de empresas que trabalham com emissão fiscal:

Ta aí uma boa dica!

Existem empresas que trabalham somente com emissão de documentos fiscais, escritórios de contabilidade, ou como a Migrate desenvolvedoras de plataforma fiscal.

Estas empresas contam com profissionais qualificados que participando de encontros e mantendo contato direto com as SEFAZ podem fornecer informações precisas e objetivas.

#4. Acompanhar os sites das SEFAZ:

É, sabemos que dá trabalho acompanhar os sites de todas as SEFAZ, mas é a principal fonte de informações sobre o cenário fiscal de cada estado.

Tratando dos sites das SEFAZ o maior problema não é a falta de informação, mas sim a linguagem técnica utilizada.

Uma boa dica neste caso é encaminhar um e-mail direto a um dos atendentes, assim eles lhe retornam de uma forma mais clara.

#5 Utilizar mecanismos de busca por palavra-chave:

Você já ouviu falar do Google Alerts?

É um mecanismo de busca automático. Você cadastra uma vez os assuntos que lhe interessam, estabelece a frequência com que quer receber as novidades sobre este assunto e pronto, o Google se encarrega de lhe manter atualizado.

Porém, existe uma pequena falha neste mecanismo, por exemplo, se você cadastrar CT-e o Google pode entender que você quer receber notícias sobre Centro de Treinamento (CT), então o ideal é não usar abreviações.

SEFAZ de Mato Grosso investe em melhorias na infraestrutura

Visando garantir maior segurança aos contribuintes, aumentar a disponibilidade dos serviços oferecidos e diminuir as quedas nos sistemas, a SEFAZ-MT investiu mais de R$6 milhões de reais para triplicar a disposição dos equipamentos utilizados atualmente.

Além de agilizar o serviço de autorização de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) as novas instalações beneficiarão o DETRAN, a fim de melhorar a comunicação para emissão de documentos de licenciamento e IPVA.

O Secretário da Fazenda, Paulo Brustolin, acrescenta “Estamos adotando uma série de medidas para potencializar ao máximo os sistemas eletrônicos da Sefaz e facilitar a vida do contribuinte. Estamos comprometidos em reduzir drasticamente os problemas de tecnologia enfrentados atualmente, em virtude do sucateamento dos últimos anos”.

Estas melhorias estão sendo feitas para facilitar a vida do contribuinte. Os investimentos são provenientes de recursos do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária (Profisco).

E-commerce em números

Não se preocupe, vamos falar de coisas boas. Um levantamento da consultora E-bit/Buscapé informou que, em 2015 as empresas de comércio eletrônico tiveram um crescimento de 15%, em comparação a 2014, o que representa R$41,3 bilhões em faturamento. Uma das consequências do aumento em 12% do preço médio de compra dos clientes de R$347,00 para R$388,00, se deu principalmente por conta da inflação, que fez subir os preços dos produtos online. A Associação Brasileira de Comércios Eletrônicos (ABComm), acrescenta que apesar da redução de R$5 bilhões no faturamento, o segmento ainda terá um crescimento de 18% em 2016 comparado a 2015, chegando a R$ 56,8 bilhões. Esta redução de R$5 bilhões, segundo a ABComm, se deu por conta  do aumento e das novas regras do ICMS para vendas interestaduais. Conheça agora cinco casos de sucesso de e-commerce, que são atendidos pela Migrate. #1 - Kabum Fundada no ano de 2003 é pioneira no comércio eletrônico brasileiro do segmento de informática e eletrônicos, e hoje está entre as maiores empresas deste mercado na América Latina. A Kabum está ranqueada entre as 120 websites mais acessados do Brasil. Desde a sua fundação, a empresa já atendeu mais de dois milhões de clientes, entre pessoas e empresas. Se todas as pessoas que visitam o KaBuM! diariamente fossem colocadas em um estádio de futebol, seria possível lotar quatro vezes o estádio do Morumbi (SP) todos os dias. #2 - Grão De Gente Com pouco mais de dois anos a empresa já conquistou a liderança do mercado virtual de enxoval e decoração para quartos de bebês do Brasil. Trabalhando com mais de 20.000 produtos e 10.000 produtos exclusivos da Grão de Gente, a empresa conta hoje com três fábrica super modernas com maquinários de ultima geração. Além de ter recebido certificação RA1000 do Reclame Aqui, oferecidos apenas para empresas que possuem alto nível de satisfação no atendimento do site. #3 - Alô Bebê Inaugurada a primeira loja em 1987 deste então só cresceu, tornando-se a maior rede de lojas de bebês do Brasil. Hoje atual com 25 lojas físicas, localizadas em São Paulo e desde 1999 entraram no mundo virtual facilitando ainda mais a vida de seus clientes. Ao longo desses anos o crescimento foi possível devido à filosofia da empresa, adotada desde o início, que é oferecer os melhores produtos e prestar atendimento de qualidade. #4 - Tuning Parts A mais de dez anos no mercado digital a empresa é especialista em personalização automotiva. Possui uma grande seleção de marcas e produtos de alta qualidade para garantir o sucesso em todos os projetos de seus clientes. Possui certificação RA1000 do Reclame Aqui, Site Seguro e Norton Secured. #5 - Carro De Mola Conhecida por ter um dos melhor atendimento da internet, começou no ramo de antiguidades, então ampliaram os produtos para o ramo de artigos de decoração e hoje atendem a todo o Brasil.  O foco da empresa é ser conhecida por excelência no atendimento aos clientes.

Você está preparado para a próxima obrigatoriedade de NFC-e na Bahia?

Mais um estado em obrigatoriedade com calendário definido e dessa vez é a Bahia! Todas as informações necessárias e o calendário estabelecido estão inclusos no Decreto nº 13.780/12 , portanto, vamos abordar aqui os principais pontos:  Para emissão de NFC-e, o contribuinte precisava requerer credenciamento junto à SEFAZ, representada pela Gerência de Automação Fiscal - GEAFI, informando:

- os estabelecimentos de onde pretende emitir NFC-e; - quantidade de PDV's, por estabelecimento, que serão utilizados para emissão de NFC-e; - estimativa da quantidade de NFC-e que será emitida, por PDV; - estimativa de tempo necessário para iniciar a emissão, após receber o credenciamento.

Será considerada cumprida a obrigação na data prevista quando: I - o contribuinte, com mais de um estabelecimento varejista, passou a emitir NFC-e em todos os PDV's em pelo menos um estabelecimento, e foi comunicado à SEFAZ, até 01/06/2016, o estabelecimento escolhido. II - o contribuinte, com apenas um único estabelecimento varejista, passou a emitir NFC-e em pelo menos um ponto de venda, sendo que, a partir de 01/01/2017, deveria emitir unicamente esse documento eletrônico em todos os pontos de venda do estabelecimento. A partir de 01/01/2017, ficou vedada a emissão de Cupom Fiscal ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor em estabelecimento usuário de NFC-e ou após 30 (trinta) dias do início de sua utilização em cada novo estabelecimento O que é o CAD-ICMS? O Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia (CAD-ICMS) tem por finalidade a identificação, localização e classificação do sujeito passivo e respectivos titulares, sócios, responsáveis legais, condôminos e contabilistas, habilitando o contribuinte ao exercício de direitos decorrentes do cadastramento Atente para as outras datas da Bahia. Clique aqui para visualizar a tabela de todos os estados. Acesse o link InvoiCy para verificar as vantagens em utilizar essa plataforma de emissão fiscal.

Emissão de nota fiscal de serviços em instituições de ensino

Você sabia que as instituições de ensino devem emitir nota fiscal de serviço? Não? Fique tranquilo vamos lhe explicar tudo sobre isso. As instituições de ensino, assim como qualquer outra empresa, precisam fazer um registro de CNPJ e estar legalizadas junto a administração pública. Elas são consideradas prestadoras de serviços educacionais e por isso devem fazer a emissão de Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e). Esta emissão ocorre quando existe uma troca de valor para a prestação deste serviço. Por exemplo: instituições privadas.  Caso haja a venda de algum material, como apostilas, a escola também precisa emitir uma Nota Fiscal eletrônica de produto (NF-e). Mas porque é importante que o cidadão exija esse documento de sua escola? Bom, é através dos documentos fiscais que o governo faz a arrecadação de impostos e com isso, tem receita para investir em melhorias, sejam elas municipais, estaduais ou nacionais. Exigindo o documento fiscal da entidade educacional  o cidadão contribui para o crescimento de seu município e também leva vantagens como desconto no IPTU, bônus em dinheiro ou prêmios (dependendo da política de cada município). Para a instituição é mais seguro, em casos em que estudantes estejam inadimplentes, emitir o documento fiscal, pois, no momento em que cobrada de forma judicial ela precisará ser apresentada junto ao contrato do estudante. Se o documento não existir ou não for apresentado, o juiz entende que não houve a prestação do serviço. E se a escola recusar-se a entregar a nota ao consumidor?  Neste caso o ato de negar o documento fiscal, quando é exigido pelo consumidor, enquadra-se como uma sonegação de impostos, que é um ato ilícito.  Nesta situação o consumidor pode procurar o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e fazer a denuncia.

Benefícios com a emissão de NFS-e

Mesmo estando na era da tecnologia, na qual somos capazes de ver a evolução a cada dia, ainda há pessoas que são muito resistentes a mudanças. Falando com relação ao ambiente fiscal essa resistência é ainda maior por ser um ambiente de incertezas e constantes adaptações. Foi assim com a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e também está sendo com a Nota Fiscal de Serviços eletrônica, porém, em um âmbito maior, visto que a NFS-e tem uma extensa variedade de regras definidas e de responsabilidade de cada prefeitura. Para esclarecer um pouco sobre a NFS-e e afastar de vez os fantasmas da mudança, vamos destacar alguns benefícios que o prestador de serviços, o cidadão e também a prefeitura terão. Para o prestador de serviços: Não é mais necessário solicitar a autorização para impressão de documento fiscal periodicamente, está será feita apenas uma vez; Redução de custo com a confecção do Talão; Redução de custo com impressão; Redução do custo com envio das notas; Redução do custo com armazenamento das notas; Redução dos impactos ambientais; Facilidade na gestão de documentos. Para o cidadão: Com a compra de serviços e a exigência do documento fiscal o cidadão passa a concorrer a prêmios (isso dependendo de cada município); Ao cobrar o documento fiscal o cidadão faz com que a sonegação diminua e assim aumente a arrecadação de impostos. Com isso a prefeitura poderá investir mais em melhorias para o município. Para a administração pública: Diminuição da sonegação; Aumento da arrecadação; Maior controle fiscal. Esperamos ter ajudado você e se quiser saber mais sobre a Nota Fiscal de Serviços eletrônica clique aqui.