terça-feira, 11 de outubro de 2011

NF-e: Novas regras de validação a partir de novembro

De acordo com a Nota Técnica 2011/004, entrarão em vigor a partir do dia 1º de novembro novas regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os contribuintes do Rio Grande do Sul.

Em São Paulo, a prefeitura publicou a Instrução Normativa nº 14 que prorroga, em caráter excepcional, para o dia 10 de novembro a emissão da Nota Fiscal eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços (NFTS), referentes aos serviços prestados nos meses de setembro e outubro deste ano.

A Instrução Normativa deixa claro, porém, que não haverá alterações nos prazos para o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviço) devido pelos tomadores ou intermediários de serviços relativos aos meses de setembro e outubro.

Assim, o imposto deve ser recolhido até o dia 10 do mês subsequente, mediante utilização de DAMSP (Documento de Arrecadação do Município de São Paulo).

*Fonte: www.tiinside.com.br

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