O total de autuações decorrentes das fiscalizações realizadas pela Receita Federal do Brasil em Alagoas subiu 187% no primeiro semestre de 2011, em comparação com o mesmo período de 2010. Esse incremento é reflexo do aprimoramento do sistema de informações, da capacitação da equipe de auditores fiscais e do aprimoramento das rotinas de seleção de contribuintes com foco nos contribuintes de maior poder contributivo, sem deixar de lado os demais afirma o Chefe da Fiscalização, Ideraldo Oliveira, .
Entre janeiro e junho de 2010, a Receita Federal em Alagoas efetuou autuações no valor de R$ 49 milhões. No primeiro semestre de 2011, esse número subiu para R$ 141 milhões. A expectativa é que tanto o número de contribuintes fiscalizados quanto o valor das autuações aumentem no segundo semestre de 2011.
Entre as irregularidades mais frequentes em que incorrem as empresas, está a omissão de receita, ou seja, quando não declaram tudo o que faturaram, movimentação financeira incompatível, quando movimentam nos bancos quantias bem maiores que as receitas declaradas e despesas não permitidas pela legislação tributária ou acima das efetivamente dispendidas. Muitas empresas informam erroneamente, por exemplo, que teve uma série de despesas para reduzir o imposto a ser pago. As irregularidades cometidas pelas pessoas físicas são semelhantes: omissão de rendimentos, patrimônio superior ao que a renda declarada permite e movimentação financeira incompatível.
As penalidades dependem da irregularidade. A multa, por exemplo, varia entre 75% a 225% do imposto que deveria ter sido pago pelo contribuinte. Quando detecta alguma fraude, a Receita Federal também encaminha o caso para o Ministério Público Federal. Além de pagar multa, o contribuinte tem de responder por crime contra a ordem tributária.
Alguns erros são cometidos sem intenção. Neste caso, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, ver se a declaração ficou em ‘malha’ e corrigir, enviando uma ‘retificadora’. O contribuinte pode corrigir as informações erradas enquanto não for intimado pela fiscalização. Depois disso, será fiscalizado, autuado e deverá pagar uma multa. Os contribuintes fiscalizados tem 30 dias para recorrer ou pagar os impostos. O valor das autuações é revertido para o Fundo de Aprimoramento das Atividades de Fiscalização da Receita e os impostos são destinados aos gastos previstos no orçamento.
*Fonte: Ascom da DRF em Maceió/AL
Entre janeiro e junho de 2010, a Receita Federal em Alagoas efetuou autuações no valor de R$ 49 milhões. No primeiro semestre de 2011, esse número subiu para R$ 141 milhões. A expectativa é que tanto o número de contribuintes fiscalizados quanto o valor das autuações aumentem no segundo semestre de 2011.
Entre as irregularidades mais frequentes em que incorrem as empresas, está a omissão de receita, ou seja, quando não declaram tudo o que faturaram, movimentação financeira incompatível, quando movimentam nos bancos quantias bem maiores que as receitas declaradas e despesas não permitidas pela legislação tributária ou acima das efetivamente dispendidas. Muitas empresas informam erroneamente, por exemplo, que teve uma série de despesas para reduzir o imposto a ser pago. As irregularidades cometidas pelas pessoas físicas são semelhantes: omissão de rendimentos, patrimônio superior ao que a renda declarada permite e movimentação financeira incompatível.
As penalidades dependem da irregularidade. A multa, por exemplo, varia entre 75% a 225% do imposto que deveria ter sido pago pelo contribuinte. Quando detecta alguma fraude, a Receita Federal também encaminha o caso para o Ministério Público Federal. Além de pagar multa, o contribuinte tem de responder por crime contra a ordem tributária.
Alguns erros são cometidos sem intenção. Neste caso, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, ver se a declaração ficou em ‘malha’ e corrigir, enviando uma ‘retificadora’. O contribuinte pode corrigir as informações erradas enquanto não for intimado pela fiscalização. Depois disso, será fiscalizado, autuado e deverá pagar uma multa. Os contribuintes fiscalizados tem 30 dias para recorrer ou pagar os impostos. O valor das autuações é revertido para o Fundo de Aprimoramento das Atividades de Fiscalização da Receita e os impostos são destinados aos gastos previstos no orçamento.
*Fonte: Ascom da DRF em Maceió/AL
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